PIX Refund-In (Estorno)

Visão Geral

O endpoint PIX Refund-In permite que você estorne (devolva) pagamentos PIX recebidos através de cobranças geradas via Cash-In. Os estornos podem ser totais ou parciais e devem ser solicitados dentro do prazo de 89 dias após o recebimento.

Este endpoint requer um token Bearer válido. Verifique a documentação de autenticação para mais detalhes.

Características

Estornos totais ou parciais
Múltiplos estornos parciais da mesma transação
Prazo de até 89 dias
Processamento instantâneo
Rastreamento por motivo do estorno

Quando Usar Estornos

Estorno Total

Devolve 100% do valor recebido ao pagador original.

Casos de uso:

Cancelamento completo do pedido
Produto não enviado
Duplicação de pagamento
Erro no valor cobrado

Estorno Parcial

Devolve apenas parte do valor recebido.

Casos de uso:

Devolução de itens específicos
Compensação por problemas no produto/serviço
Ajuste de valores
Desconto retroativo

Endpoint

POST /api/pix/refund-in/{id}

Solicita o estorno de um pagamento recebido.

Headers Obrigatórios

Authorization: Bearer {token}
Content-Type: application/json

Path Parameters

idstringobrigatorio

ID da transação original (Cash-In) a ser estornada.

Exemplo: "7845"

Request Body

{
  "refundValue": 75.00,
  "reason": "Cliente solicitou devolução de 1 item do pedido"
}

Request

curl -X POST https://api.ntxpay.com/api/pix/refund-in/7845 \
  -H "Authorization: Bearer eyJhbGciOiJIUzI1NiIsInR5cCI6IkpXVCJ9..." \
  -H "Content-Type: application/json" \
  -d '{
    "refundValue": 75.00,
    "reason": "Cliente solicitou devolução de 1 item do pedido"
  }'

Response (201 Created)

{
  "transactionId": "7846",
  "externalId": "D123456789",
  "status": "PENDING",
  "refundValue": 75.00,
  "providerTransactionId": "7ef4fc3f-a187-495e-857c-e84d70612761",
  "generateTime": "2024-01-19T16:30:00.000Z"
}

Parâmetros da Requisição

refundValuenumberobrigatorio

Valor a ser estornado em reais (BRL). Deve ter no máximo 2 casas decimais.

Validações:

Deve ser maior ou igual a 0.01
Não pode exceder o valor disponível para estorno
Soma de todos os estornos não pode exceder o valor original

Exemplo: 75.00

reasonstring

Motivo do estorno (opcional, mas recomendado).

Máximo: 255 caracteres

Exemplo: "Cliente solicitou devolução de 1 item do pedido"

Recomendação: Sempre forneça um motivo claro para fins de auditoria

externalIdstring

ID externo para identificação da devolução (opcional).

Na API BACEN, corresponde ao parâmetro 'id' da URL.

Exemplo: "D123456789"

Estrutura da Resposta

transactionIdstringsempre presente

ID da nova transação de estorno gerada.

Exemplo: "7846"

Nota: Este é um ID diferente da transação original

externalIdstringsempre presente

ID externo da transação de estorno.

Exemplo: "D123456789"

statusstringsempre presente

Status atual da transação de estorno.

Valores possíveis:

PENDING: Estorno em processamento
CONFIRMED: Estorno confirmado e finalizado
ERROR: Erro no processamento

Exemplo: "PENDING"

refundValuenumbersempre presente

Valor do estorno em reais.

Exemplo: 75.00

providerTransactionIdstringsempre presente

ID da transação no provedor (usado para correlação com webhooks).

Exemplo: "7ef4fc3f-a187-495e-857c-e84d70612761"

generateTimestringsempre presente

Data e hora de geração do estorno (ISO 8601 UTC).

Exemplo: "2024-01-19T16:30:00.000Z"

Exemplos de Implementação

Node.js / TypeScript

import axios from 'axios';

interface RefundRequest {
  refundValue: number;
  reason?: string;
  externalId?: string;
}

interface RefundResponse {
  transactionId: string;
  externalId: string;
  status: 'PENDING' | 'CONFIRMED' | 'ERROR';
  refundValue: number;
  providerTransactionId: string;
  generateTime: string;
}

async function refundPixPayment(
  token: string,
  originalTransactionId: string,
  refundAmount: number,
  reason?: string
): Promise<RefundResponse> {
  const payload: RefundRequest = {
    refundValue: refundAmount,
    reason: reason || 'Estorno solicitado pelo cliente'
  };

  try {
    const response = await axios.post<RefundResponse>(
      `https://api.ntxpay.com/api/pix/refund-in/${originalTransactionId}`,
      payload,
      {
        headers: {
          'Authorization': `Bearer ${token}`,
          'Content-Type': 'application/json'
        }
      }
    );

    console.log('Estorno PIX iniciado com sucesso!');
    console.log(`ID da Transação de Estorno: ${response.data.transactionId}`);
    console.log(`ID Externo Original: ${response.data.externalId}`);
    console.log(`Valor do Estorno: R$ ${response.data.refundValue.toFixed(2)}`);
    console.log(`Status: ${response.data.status}`);

    return response.data;
  } catch (error) {
    if (axios.isAxiosError(error)) {
      const errorData = error.response?.data;
      console.error('Erro ao processar estorno:', errorData);

      // Tratar erros específicos
      if (error.response?.status === 400) {
        if (errorData?.message?.includes('prazo excedido')) {
          throw new Error('Prazo de 89 dias para estorno foi excedido');
        }
        if (errorData?.message?.includes('valor inválido')) {
          throw new Error('Valor do estorno excede o disponível para estorno');
        }
      }

      if (error.response?.status === 404) {
        throw new Error('Transação original não encontrada');
      }

      throw new Error(errorData?.message || 'Erro ao processar estorno');
    }
    throw error;
  }
}

// Uso - Estorno Total
async function fullRefund(token: string, transactionId: string, originalValue: number) {
  return await refundPixPayment(
    token,
    transactionId,
    originalValue,
    'Cancelamento total do pedido'
  );
}

// Uso - Estorno Parcial
async function partialRefund(token: string, transactionId: string, itemValue: number) {
  return await refundPixPayment(
    token,
    transactionId,
    itemValue,
    'Devolução de 1 item do pedido'
  );
}

// Exemplo prático
const token = 'seu_token_aqui';
const transactionId = '7845';

// Estornar R$ 75,00 de uma transação de R$ 150,00
refundPixPayment(token, transactionId, 75.00, 'Cliente solicitou devolução parcial');

Python

import requests
from datetime import datetime
from typing import Dict, Optional

def refund_pix_payment(
    token: str,
    original_transaction_id: str,
    refund_amount: float,
    reason: Optional[str] = None
) -> Dict:
    """
    Estorna um pagamento PIX recebido

    Args:
        token: Token Bearer válido
        original_transaction_id: ID da transação original (Cash-In)
        refund_amount: Valor a ser estornado
        reason: Motivo do estorno (opcional)

    Returns:
        Dados do estorno criado
    """
    url = f'https://api.ntxpay.com/api/pix/refund-in/{original_transaction_id}'

    payload = {
        'refundValue': round(refund_amount, 2),
        'reason': reason or 'Estorno solicitado pelo cliente'
    }

    headers = {
        'Authorization': f'Bearer {token}',
        'Content-Type': 'application/json'
    }

    try:
        response = requests.post(url, json=payload, headers=headers)
        response.raise_for_status()

        data = response.json()

        print('Estorno PIX iniciado com sucesso!')
        print(f"ID da Transação de Estorno: {data['transactionId']}")
        print(f"ID Externo Original: {data['externalId']}")
        print(f"Valor do Estorno: R$ {data['refundValue']:.2f}")
        print(f"Status: {data['status']}")

        return data

    except requests.exceptions.HTTPError as e:
        error_data = e.response.json() if e.response else {}
        error_message = error_data.get('message', str(e))

        # Tratar erros específicos
        if e.response.status_code == 400:
            if 'prazo excedido' in error_message:
                raise Exception('Prazo de 89 dias para estorno foi excedido')
            if 'valor inválido' in error_message:
                raise Exception('Valor do estorno excede o disponível para estorno')
            raise Exception(f'Dados inválidos: {error_message}')

        if e.response.status_code == 404:
            raise Exception('Transação original não encontrada')

        raise Exception(f'Erro ao processar estorno: {error_message}')

# Uso
token = 'seu_token_aqui'
transaction_id = '7845'

# Estorno parcial
refund = refund_pix_payment(
    token=token,
    original_transaction_id=transaction_id,
    refund_amount=75.00,
    reason='Cliente solicitou devolução de 1 item do pedido'
)

# Estorno total
def full_refund(token: str, transaction_id: str, original_value: float):
    """Realiza estorno total"""
    return refund_pix_payment(
        token=token,
        original_transaction_id=transaction_id,
        refund_amount=original_value,
        reason='Cancelamento total do pedido'
    )

PHP

<?php

function refundPixPayment(
    string $token,
    string $originalTransactionId,
    float $refundAmount,
    ?string $reason = null
): array {
    $url = "https://api.ntxpay.com/api/pix/refund-in/$originalTransactionId";

    $payload = [
        'refundValue' => round($refundAmount, 2),
        'reason' => $reason ?? 'Estorno solicitado pelo cliente'
    ];

    $ch = curl_init($url);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_RETURNTRANSFER, true);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_POST, true);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_POSTFIELDS, json_encode($payload));
    curl_setopt($ch, CURLOPT_HTTPHEADER, [
        'Authorization: Bearer ' . $token,
        'Content-Type: application/json'
    ]);

    $response = curl_exec($ch);
    $httpCode = curl_getinfo($ch, CURLINFO_HTTP_CODE);
    curl_close($ch);

    if ($httpCode !== 201) {
        $errorData = json_decode($response, true);
        $errorMessage = $errorData['message'] ?? "HTTP $httpCode";

        if ($httpCode === 400) {
            if (stripos($errorMessage, 'prazo excedido') !== false) {
                throw new Exception('Prazo de 89 dias para estorno foi excedido');
            }
            if (stripos($errorMessage, 'valor inválido') !== false) {
                throw new Exception('Valor do estorno excede o disponível para estorno');
            }
        }

        if ($httpCode === 404) {
            throw new Exception('Transação original não encontrada');
        }

        throw new Exception("Erro ao processar estorno: $errorMessage");
    }

    $data = json_decode($response, true);

    echo "Estorno PIX iniciado com sucesso!" . PHP_EOL;
    echo "ID da Transação de Estorno: {$data['transactionId']}" . PHP_EOL;
    echo "ID Externo Original: {$data['externalId']}" . PHP_EOL;
    echo "Valor do Estorno: R$ " . number_format($data['refundValue'], 2, ',', '.') . PHP_EOL;
    echo "Status: {$data['status']}" . PHP_EOL;

    return $data;
}

// Uso
$token = 'seu_token_aqui';
$transactionId = '7845';

// Estorno parcial
$refund = refundPixPayment(
    $token,
    $transactionId,
    75.00,
    'Cliente solicitou devolução de 1 item do pedido'
);

Casos de Uso

1. E-commerce - Devolução de Produtos

class OrderRefundSystem {
  constructor(private token: string) {}

  async processItemReturn(orderId: string, returnedItems: OrderItem[]) {
    // Buscar transação original do pedido
    const originalTransaction = await this.getTransactionByOrderId(orderId);

    // Calcular valor total a estornar
    const refundAmount = returnedItems.reduce(
      (sum, item) => sum + (item.price * item.quantity),
      0
    );

    // Verificar se não excede o valor da transação original
    const availableForRefund = await this.getAvailableRefundAmount(
      originalTransaction.id
    );

    if (refundAmount > availableForRefund) {
      throw new Error(
        `Valor solicitado (R$ ${refundAmount.toFixed(2)}) excede o disponível ` +
        `para estorno (R$ ${availableForRefund.toFixed(2)})`
      );
    }

    // Gerar descrição do estorno
    const itemsDescription = returnedItems
      .map(item => `${item.name} (${item.quantity}x)`)
      .join(', ');

    // Realizar estorno
    const refund = await refundPixPayment(
      this.token,
      originalTransaction.id,
      refundAmount,
      `Devolução de itens: ${itemsDescription}`
    );

    // Atualizar status do pedido
    await this.updateOrderStatus(orderId, 'PARTIALLY_REFUNDED', refund);

    // Notificar cliente
    await this.notifyCustomerRefund(orderId, refundAmount);

    return refund;
  }

  async getAvailableRefundAmount(transactionId: string): Promise<number> {
    // Buscar transação original e todos os estornos já realizados
    const transaction = await this.getTransaction(transactionId);
    const existingRefunds = await this.getTransactionRefunds(transactionId);

    const totalRefunded = existingRefunds.reduce(
      (sum, refund) => sum + refund.value,
      0
    );

    return transaction.value - totalRefunded;
  }
}

// Uso
interface OrderItem {
  name: string;
  price: number;
  quantity: number;
}

const refundSystem = new OrderRefundSystem('seu_token_aqui');

const returnedItems: OrderItem[] = [
  { name: 'Camiseta Azul', price: 49.90, quantity: 1 }
];

await refundSystem.processItemReturn('ORDER-12345', returnedItems);

2. SaaS - Reembolso Proporcional

from datetime import datetime, timedelta
from decimal import Decimal

class SubscriptionRefundManager:
    """Gerencia reembolsos proporcionais de assinaturas"""

    def __init__(self, token: str):
        self.token = token

    def calculate_prorated_refund(
        self,
        payment_date: datetime,
        cancellation_date: datetime,
        monthly_value: float
    ) -> float:
        """Calcula reembolso proporcional baseado em dias não utilizados"""

        # Calcular dias da mensalidade (30 dias)
        billing_period_days = 30

        # Calcular dias utilizados
        days_used = (cancellation_date - payment_date).days

        # Calcular dias não utilizados
        days_unused = billing_period_days - days_used

        if days_unused <= 0:
            return 0.0

        # Calcular valor proporcional
        daily_rate = Decimal(str(monthly_value)) / Decimal(str(billing_period_days))
        refund_amount = float(daily_rate * Decimal(str(days_unused)))

        return round(refund_amount, 2)

    def process_subscription_cancellation(
        self,
        subscription_id: str,
        transaction_id: str
    ) -> dict:
        """Processa cancelamento com reembolso proporcional"""

        # Buscar dados da assinatura
        subscription = self.get_subscription(subscription_id)

        # Calcular reembolso proporcional
        refund_amount = self.calculate_prorated_refund(
            payment_date=subscription['last_payment_date'],
            cancellation_date=datetime.now(),
            monthly_value=subscription['monthly_value']
        )

        if refund_amount <= 0:
            return {'refund': None, 'message': 'Sem valor a reembolsar'}

        # Realizar estorno
        refund = refund_pix_payment(
            token=self.token,
            original_transaction_id=transaction_id,
            refund_amount=refund_amount,
            reason=f'Cancelamento de assinatura - Reembolso proporcional'
        )

        # Atualizar status da assinatura
        self.update_subscription_status(subscription_id, 'CANCELLED')

        return refund

# Uso
manager = SubscriptionRefundManager('seu_token_aqui')

# Cliente pagou R$ 99,00 no dia 01/01 e cancelou no dia 15/01
# Reembolso proporcional: 15 dias não utilizados
refund = manager.process_subscription_cancellation(
    subscription_id='SUB-12345',
    transaction_id='7845'
)

3. Marketplace - Compensação por Problemas

class MarketplaceCompensation {
  constructor(token) {
    this.token = token;
  }

  async compensateForIssue(orderId, issueType) {
    const order = await this.getOrder(orderId);
    const compensationRules = this.getCompensationRules();

    // Definir valor da compensação baseado no tipo de problema
    const compensationPercent = compensationRules[issueType] || 0;
    const compensationAmount = order.value * (compensationPercent / 100);

    if (compensationAmount === 0) {
      throw new Error('Tipo de problema não elegível para compensação');
    }

    // Realizar estorno parcial como compensação
    const refund = await refundPixPayment(
      this.token,
      order.transactionId,
      compensationAmount,
      `Compensação por ${issueType} - ${compensationPercent}% de desconto`
    );

    // Registrar compensação
    await this.recordCompensation(orderId, issueType, compensationAmount);

    return refund;
  }

  getCompensationRules() {
    return {
      'ATRASO_ENTREGA': 10,      // 10% de compensação
      'PRODUTO_AVARIADO': 20,     // 20% de compensação
      'ITEM_FALTANTE': 15,        // 15% de compensação
      'QUALIDADE_INFERIOR': 25    // 25% de compensação
    };
  }
}

// Uso
const compensation = new MarketplaceCompensation('seu_token_aqui');

// Produto chegou avariado - compensar com 20%
await compensation.compensateForIssue('ORDER-12345', 'PRODUTO_AVARIADO');

Validações e Regras de Negócio

Verificar Valor Disponível para Estorno

async function validateRefundAmount(
  transactionId: string,
  requestedAmount: number
): Promise<boolean> {
  // Buscar transação original
  const transaction = await getTransaction(transactionId);

  // Buscar todos os estornos já realizados
  const refunds = await getRefundsByTransaction(transactionId);

  // Calcular total já estornado
  const totalRefunded = refunds.reduce((sum, refund) => sum + refund.value, 0);

  // Calcular valor disponível
  const availableForRefund = transaction.value - totalRefunded;

  // Validar
  if (requestedAmount > availableForRefund) {
    throw new Error(
      `Valor solicitado (R$ ${requestedAmount.toFixed(2)}) excede o disponível ` +
      `para estorno (R$ ${availableForRefund.toFixed(2)}). ` +
      `Total já estornado: R$ ${totalRefunded.toFixed(2)}`
    );
  }

  return true;
}

Verificar Prazo de Estorno

from datetime import datetime, timedelta

def can_refund_transaction(transaction_date: datetime) -> bool:
    """Verifica se a transação ainda está dentro do prazo de estorno"""
    max_refund_days = 89
    cutoff_date = datetime.now() - timedelta(days=max_refund_days)

    if transaction_date < cutoff_date:
        days_passed = (datetime.now() - transaction_date).days
        raise Exception(
            f'Prazo para estorno excedido. '
            f'Transação realizada há {days_passed} dias. '
            f'Prazo máximo: {max_refund_days} dias.'
        )

    return True

# Uso
try:
    can_refund_transaction(datetime(2024, 1, 1))
    print('Transação pode ser estornada')
except Exception as e:
    print(f'Erro: {e}')

Monitoramento de Estornos

class RefundMonitor {
  async monitorRefundStatus(refundTransactionId: string, timeout = 60000) {
    const startTime = Date.now();

    while (Date.now() - startTime < timeout) {
      const status = await this.checkRefundStatus(refundTransactionId);

      if (status === 'CONFIRMED') {
        console.log('Estorno confirmado!');
        await this.onRefundConfirmed(refundTransactionId);
        return true;
      }

      if (status === 'ERROR') {
        await this.onRefundFailed(refundTransactionId);
        throw new Error('Estorno falhou');
      }

      // Aguardar 3 segundos antes de verificar novamente
      await new Promise(resolve => setTimeout(resolve, 3000));
    }

    throw new Error('Timeout: Estorno não confirmado no tempo esperado');
  }

  async onRefundConfirmed(refundTransactionId: string) {
    // Atualizar banco de dados
    // Notificar cliente
    // Registrar log
  }

  async onRefundFailed(refundTransactionId: string) {
    // Notificar equipe de suporte
    // Registrar incidente
    // Criar ticket para análise manual
  }
}

Códigos de Resposta

Código	Descrição	Significado
`201`	Estorno Criado	Estorno PIX iniciado com sucesso
`400`	Valor Inválido	Valor do estorno excede o disponível
`400`	Prazo Excedido	Prazo de 89 dias para estorno foi excedido
`401`	Token Inválido	Token não fornecido, expirado ou inválido
`404`	Transação Não Encontrada	Transação pai não encontrada

Consulte a Referência da API para detalhes completos dos campos de resposta.

Boas Práticas

Observações Importantes

Estornos não podem ser cancelados após iniciados. Certifique-se dos valores antes de processar.

Prazo máximo: 89 dias após o recebimento
Valor mínimo: R$ 0,01
Múltiplos estornos: Permitidos, desde que a soma não exceda o valor original

PIX Refund-In (Estorno)

Visão Geral

Características

Quando Usar Estornos

Estorno Total

Estorno Parcial

Endpoint

POST /api/pix/refund-in/{id}

Headers Obrigatórios

Path Parameters

Request Body

Request

Response (201 Created)

Parâmetros da Requisição

Estrutura da Resposta

Exemplos de Implementação

Node.js / TypeScript

Python

PHP

Casos de Uso

1. E-commerce - Devolução de Produtos

2. SaaS - Reembolso Proporcional

3. Marketplace - Compensação por Problemas

Validações e Regras de Negócio

Verificar Valor Disponível para Estorno

Verificar Prazo de Estorno

Monitoramento de Estornos

Códigos de Resposta

Boas Práticas

Observações Importantes

Próximos Passos

Gerar Cobrança PIX

Consultar Saldo

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PIX Refund-In (Estorno)

Estorno Total

Estorno Parcial

Sempre forneça um motivo claro

Valide valor disponível antes de estornar

Implemente controle de múltiplos estornos

Notifique o cliente sobre estornos

Registre todos os estornos para auditoria

Gerar Cobrança PIX

Consultar Saldo

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